Mudança histórica: senado aprova taxação que pode encarecer seu streaming favorito!

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou recentemente o Projeto de Lei 2.331/2022. Este projeto propõe a taxação de até 3% sobre a receita bruta de serviços de streaming, como Netflix, Prime Video, entre outros. A proposta ainda necessita de aprovação em outras votações para se tornar lei.

Caso aprovada, a nova legislação pode aumentar os custos para as empresas de streaming no Brasil. Isso poderia levar a um aumento nos preços para os consumidores. Por outro lado, a lei prevê incentivos para o investimento em produções audiovisuais nacionais.

Pelo menos 30% do valor arrecadado com a nova taxa destinar-se-á a produtoras audiovisuais regionais. O objetivo é estimular a produção nacional e criar um equilíbrio competitivo com a TV por assinatura.

A medida também impacta redes sociais e plataformas como YouTube e Twitch. Há uma crescente preocupação sobre como essa mudança pode afetar a cultura digital e o ecossistema de criadores de conteúdo. O debate sobre a regulamentação das plataformas de streaming no Brasil continua, com atenção voltada para as implicações para empresas, consumidores e criadores de conteúdo.